Fake News: como a disseminação de ódio pode mudar a internet no Brasil?

A disseminação de fake news se tornou uma preocupação crescente em todo o mundo. No Brasil, em particular, a disseminação de informações falsas tem sido utilizada para disseminar ódio e desinformação, o que pode ter efeitos profundos e duradouros na sociedade e na Internet.

Recentemente, um projeto de lei (PL 2630/2020) vem sendo debatido enquanto prestes a ser votado na Câmara, após a aprovação do texto no Senado. As novas regras visam atingir provedores que tem, em média, mais de 10 milhões de usuários por mês.

Neste artigo, vamos discutir como a disseminação de ódio através das fake news pode mudar a internet no Brasil.

O que são as fake news?

Antes de entrarmos na questão da disseminação de ódio, é importante entender brevemente o que é uma fake news. O termo refere-se a notícias falsas, ou seja, informações que são apresentadas como fatos, mas que não são verdadeiras.

Essas notícias são muitas vezes criadas com a intenção de enganar ou influenciar as pessoas, seja para ganhos financeiros, políticos ou ideológicos.

A situação no Brasil

A disseminação de fake news no Brasil tem sido uma questão particularmente problemática. Em parte, isso se deve ao grande número de pessoas que utilizam a internet e as redes sociais no país.

Infelizmente, muitas dessas pessoas são facilmente influenciáveis e acabam acreditando em informações falsas sem questionar sua veracidade. Além de acreditarem, talvez o maior problema seja a viralização da desinformação.

As consequências da disseminação de fake news

Quando as fake news são utilizadas para disseminar ódio, a situação se torna ainda mais grave. Isso pode levar a um aumento da polarização na sociedade, criando divisões profundas entre as pessoas. Além disso, as fake news também podem levar à violência, tanto online quanto offline.

Um exemplo recente de como a disseminação de fake news pode prejudicar uma sociedade inteira é a questão da pandemia de Covid-19. O contexto foi alvo de diversas informações falsas e teorias conspiratórias que levaram a comportamentos prejudiciais à saúde pública. Nesse sentido, podemos nos lembrar das fake news sobre curas milagrosas e tratamentos não comprovados, que fizeram as pessoas abandonarem tratamentos médicos eficazes.

Outro exemplo é a disseminação de informações falsas sobre grupos minoritários, como imigrantes, LGBTQ+ e minorias étnicas e religiosas. Portanto, é importante lembrar que as fake news não se limitam a um único assunto ou contexto, e podem ter consequências prejudiciais em diversas áreas da vida.

O que diz a PL das fake news?

Primeiramente, a proposta reforça que liberdade de expressão e acesso à informação são direitos dos usuários das plataformas digitais. E entre outros pontos, cria um novo tipo penal, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Dessa forma, passa a ser crime promover ou financiar com conta automatizada, ou outros meios não autorizados pelos provedores, a divulgação em massa de mensagens inverídicas que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral ou que possam causar dano à integridade física.

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB), estabelece um prazo de 24 horas para que as plataformas cumpram as decisões judiciais para a retirada de conteúdo ilícito. Além disso, há uma multa de até R$ 1 milhão por hora para o caso de descumprimento.

O projeto também vai:

• determinar que as plataformas digitais mantenham regras transparentes de moderação e dos algoritmos;
• que atuem diligentemente, ou seja, prontamente, para prevenir e reduzir práticas ilícitas, como crimes contra o Estado democrático de direito, atos de terrorismo, crime contra crianças e adolescentes, racismo e violência contra a mulher;
• responsabilizar solidariamente os provedores pelos conteúdos cuja distribuição tenha sido impulsionada por pagamento;
• obrigar a identificação de quem pagou por anúncios.
• estende a imunidade parlamentar às redes sociais;
• estabelece a remuneração por uso de conteúdo jornalístico, como já acontece em outros países;
• e pela reprodução de conteúdos protegidos por direitos autorais.

E o que o Google tem a ver com isso?

Diante da PL, o Google fixou na página inicial do seu buscador um link para um conteúdo contrário ao projeto na segunda-feira (01/05), véspera da data prevista para a votação da matéria na Câmara dos Deputados.

Então, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, acusou a empresa de praticar propaganda enganosa e fixou uma multa de R$ 1 milhão por hora, caso o Google não ajustasse esse conteúdo.

Após a decisão, o Google negou qualquer irregularidade, mas a página inicial do buscador deixou de exibir o link.

“Google removeu a publicidade cifrada e ilegal contida na sua página inicial. Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação à liberdade de expressão com isonomia. E seguimos abertos ao diálogo. A LEI deve prevalecer sobre o faroeste digital”, comemorou no Twitter o ministro da Justiça, Flávio Dino, depois do cumprimento da decisão.

Além da decisão do governo, o Ministério Público Federal (MPF) também decidiu apurar se Google e Meta teriam violado direitos dos usuários ao promover conteúdo contra o projeto de lei. Isso gerou uma vasta discussão entre os usuários da internet, debatendo se a PL traria censura para a rede ou não.

O Google não comentou a decisão da Secretaria ou a apuração do MPF, mas enviou uma manifestação em que rebate as acusações de manipulações. A plataforma segue defendendo seu posicionamento contrário à PL 2630.

É preciso um equilíbrio entre o combate à desinformação e a liberdade de expressão

A regulação das redes sociais também pode ter efeitos colaterais negativos, como a restrição à liberdade de expressão. Por isso, é importante que qualquer regulamentação seja cuidadosamente pensada e debatida, levando em consideração os interesses de todas as partes envolvidas.

Outra solução é a criação de ferramentas tecnológicas capazes de identificar e combater as fake news. Empresas de tecnologia, como o Google e o Facebook, já estão trabalhando nesse sentido, criando algoritmos capazes de identificar notícias falsas e promovendo fontes confiáveis de informação.

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No entanto, essa abordagem também tem seus desafios. Identificar notícias falsas não é uma tarefa simples, e muitas vezes envolve a análise de uma grande quantidade de dados. Além disso, os algoritmos podem ter dificuldades em distinguir entre notícias falsas e opiniões divergentes, o que pode levar à censura injusta.

Conclusão

A disseminação de fake news e ódio através da internet é uma questão complexa e multifacetada, que requer uma abordagem abrangente e cuidadosamente planejada. A educação é fundamental para ajudar as pessoas a identificar e questionar notícias falsas, mas também é necessário o envolvimento das empresas de tecnologia e do governo para promover a regulação e a criação de ferramentas tecnológicas capazes de combater a desinformação.

Se não abordarmos essa questão de forma eficaz, a disseminação de ódio através das fake news pode levar a uma polarização ainda maior na sociedade, com consequências profundas e duradouras. É importante que todos nós trabalhemos juntos para criar um ambiente online seguro e saudável, baseado em informações precisas e confiáveis. E você, que opinião tem sobre o assunto?

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